Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, a desembargadora Graça Figueiredo lança na quarta-feira, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a segunda edição do livro 'Senhoras da Justiça – A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica', publicado pela Editora Valer. O evento está programado para acontecer no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (prédio anexo à Sede do TJAM), localizado na Av. André Araújo, s/n.º, Aleixo.
O livro trata da trajetória da
mulher que estuda a ciência do Direito e, após a conclusão do curso, ingressa
na Magistratura, Defensoria Pública ou Ministério Público. Ele ganhou nessa
nova edição, segundo a autora, o acréscimo no título, pois agora estão
incluídas mulheres que se destacaram na carreira jurídica do nosso país,
mostrando que a participação feminina está em todos os âmbitos do ordenamento
jurídico brasileiro e mundial, e não somente na Magistratura.
Segunda mulher a ocupar a
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (no biênio 2014/2016) em 131
anos de história da Instituição, Graça Figueiredo tem uma visão otimista acerca
da participação feminina e busca apontar no livro que, apesar do caminho árduo,
a mulheres seguem desbravando e alçando voos mais altos dentro de um ambiente
essencialmente masculino. “Com o passar dos anos obtivemos avanços
significativos e seguiremos construindo um cenário mais equilibrado para o
público feminino dentro da magistratura brasileira e de todas as carreiras
jurídicas”, afirma ela na apresentação da obra.
De acordo com a jurista e
ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, a obra é, em síntese,
uma amorosa homenagem ao valor daquelas que abriram os primeiros espaços, até
então inacessíveis, no âmbito da magistratura. "Esta valorosa obra
preenche, induvidosamente, uma lacuna que existia na literatura acerca da
história da mulher na magistratura brasileira, que, graças à dedicação e ao
préstito encetados pela desembargadora Graça, conduz a ditosa homenagem à
perseverança e ao sucesso das primeiras juízas no Brasil."
Graça Figueiredo ainda resgata a história de mulheres que ingressaram e se destacaram também na carreira jurídica. Segundo o escritor Elson Farias, é um bom livro pela forma como foi escrito, numa linguagem coloquial e escorreita, simples e direta.
*Uma década de pesquisas*
Resultado de 10 anos de
pesquisas, o livro aborda, em suas 286 páginas, a evolução de um perfil feminino,
a princípio, de natureza “conformada” na participação social e jurídica para os
avanços gradativos, motivados por uma postura mais empoderada, que permitiu às
mulheres ampliarem sua participação na magistratura, como juízas e
desembargadoras; ou como ministras; procuradoras; promotoras de justiça;
defensoras públicas; bem como na advocacia.
Ancorando as informações, o
livro resgata personagens bíblicos – como Débora, juíza e profetisa de Israel;
mitológicos – como a deusa Minerva; e rememora fatos históricos – como a
tragédia ocorrida em uma fábrica de tecidos, em 1857, em Nova York, quando
foram queimadas vivas mulheres por reivindicar melhores condições de trabalho,
tornando essa data um dia mundial de luta pelos direitos de igualdade das
mulheres.
Da mesma forma, apresenta
gráficos da composição dos Tribunais Superiores do Brasil, nos Tribunais de
Haia e na Corte Penal Internacional, passando pelo Tribunais de Justiça dos
Estados e Distrito Federal, com destaque ao Tribunal de Justiça do Amazonas, Corte
da qual a autora é membro há mais de 43 anos.
Publicado pela Editora Valer,
o livro é enriquecido com fotos e informações sobre as mulheres pioneiras da
Justiça brasileira, destacando a primeira juíza do Brasil – Auri Moura Costa -,
a primeira a ingressar na desembargatória; e as primeiras mulheres no Supremo
Tribunal Federal (STF); no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resgatando,
ainda, a história das desembargadoras que ingressaram no Tribunal de Justiça do
Amazonas, como Nayde Vasconcellos, Marinildes Costeira de Mendonça Lima e Liana
Belém Pereira Mendonça de Souza.
Sobre Graça Figueiredo
Graça Figueiredo formou-se em
Direito em 1975, pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas (Ufam). Tem
especialização em Direito Tributário e Direito Civil e Processual Civil, e tem
participado de eventos na área durante toda sua carreira. Autora de várias
publicações e obras literárias, entre as quais os livros “Senhoras da Justiça”,
publicado pela Editora Valer, em 2012, e “Comarcas do Amazonas”, editado pela
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em 2013.
Em sua vida profissional,
atuou em órgãos estaduais até ingressar na magistratura, em 1979, como juíza de
1.ª entrância em Boca do Acre, depois passou pelas comarcas de Nova Olinda do
Norte e Manacapuru; e foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na
capital, em 1980.
Promovida por merecimento para
a 2.ª entrância em 1982, quando assumiu a 3.ª Vara Cível da Comarca de Manaus.
Em 2004, foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do TJAM,
integrou comissões de concursos públicos de servidores do Judiciário e de
serventias extrajudiciais, presidiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Internacional do Amazonas (CEJAIA) e atuou como coordenadora-geral dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.
Também atuou na Justiça
Eleitoral e mais tarde exerceu o cargo de vice-presidente e corregedora do
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e ainda presidiu o TRE-AM.
De 2014 a 2016 exerceu o cargo
de presidente do TJAM, a segunda mulher a presidir a Corte Estadual de Justiça
do Amazonas, período em que por várias vezes assumiu o governo do Amazonas.
Atualmente compõe a Segunda Câmara Cível do TJAM, e em 2021 assumiu a
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Serviço: Lançamento
Data: 8 de março de 2023
Local: prédio anexo ao TJAM
Endereço: Avenida André
Araújo, S/N, Aleixo
Horário: 15h
Preço: R$159 no site da
editoravaler.com.br
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